O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com veto, lei que simplifica as concessões de florestas públicas de maneira sustentável e permite o aproveitamento...
O Senado Federal aprovou a Medida Provisória (MP) 1.151/2022 na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 7/2023, o qual, entre outros assuntos, promove...
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